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Como Proteger a Marca da Sua Empresa: Estratégias Essenciais para Garantir o Sucesso

debora Pedroso • December 12, 2023

Saiba mais sobre como proteger o logo da sua empresa

A marca de uma empresa é um ativo valioso que merece proteção. Ela não é apenas um logotipo ou um nome, mas sim a representação da identidade, valores e qualidade do seu negócio. Por isso, resguardá-la é fundamental para assegurar uma posição sólida no mercado. Neste artigo, vamos explorar estratégias essenciais para proteger a marca da sua empresa.

1. Registro de Propriedade Intelectual:

Registrar a marca e outros ativos de propriedade intelectual é o primeiro passo. Isso oferece direitos legais exclusivos sobre o uso da marca e impede que terceiros a utilizem sem permissão. Procure orientação profissional para realizar esse registro de forma adequada, evitando possíveis problemas legais no futuro.

2. Monitoramento Constante:

Fique atento ao uso da sua marca. Monitorar regularmente o mercado, redes sociais e registros de domínio pode ajudar a identificar qualquer uso não autorizado ou tentativas de plágio. Existem ferramentas especializadas que podem facilitar esse monitoramento.

3. Criação de Políticas Internas:

Estabeleça diretrizes claras para o uso da marca dentro da sua empresa e com parceiros externos. Todos os funcionários devem entender as diretrizes de uso da marca, desde a linguagem visual até a comunicação verbal, para manter uma identidade coesa.

4. Investimento em Marketing e Reputação:

Uma marca forte e bem-construída é mais difícil de ser prejudicada. Invista em estratégias de marketing que fortaleçam a presença da sua marca, criem uma conexão emocional com os clientes e solidifiquem a reputação da empresa.

5. Proteção Online:

Registre domínios relevantes para sua marca e esteja atento às atividades online. O registro em redes sociais, por exemplo, pode evitar que outras pessoas usem os perfis com o nome da sua empresa de maneira indevida.

6. Ações Legais quando Necessário:

Se identificar violações dos direitos da sua marca, tome as medidas legais apropriadas. Isso pode incluir desde cartas de cessação e desistência até processos judiciais, dependendo da gravidade da infração. Proteger a marca da sua empresa demanda tempo, esforço e investimento, mas é um passo crucial para garantir a longevidade e o sucesso do seu negócio. Priorize essas estratégias e esteja sempre atento às mudanças no mercado para manter a integridade da sua marca.

Lembre-se, a proteção da marca não é um processo único, mas sim uma jornada contínua. Mantenha-se atualizado e adaptável para enfrentar os desafios e proteger o que é essencial para o seu negócio.

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Correio

Cláusulas de Não-Concorrência em Contratos Comerciais: Entendendo a Legislação Brasileira

Por debora Pedroso • 4 de março de 2024

Na dinâmica do mundo empresarial, a proteção dos interesses e da propriedade intelectual é crucial para garantir o sucesso e a segurança das empresas. Entre as diversas estratégias utilizadas para esse fim, as cláusulas de não-concorrência em contratos comerciais desempenham um papel significativo, por isso, há a necessidade de se atentar sobre o tema, para que não sofra prejuízos futuros. No contexto do direito brasileiro, as cláusulas de não-concorrência se baseiam no Código Civil, pelos seus princípios gerais, como o da boa-fé objetiva expresso no Artigo 422: " Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé." Com base neste dispositivo, o Contrato Comercial que abrange cláusulas de não-concorrência, que determinam o Know-how, lista de clientes, processos internos e demais direitos de propriedade intelectual da empresa tem validade legal. Este princípio exige que as partes ajam com honestidade, lealdade e probidade durante a negociação, execução e término do contrato. Os contratos em geral são regulamentados pelos Artigos 421 e seguintes do Código Civil, que inclui disposições sobre rescisão, cláusulas penais, obrigação de não fazer, entre outros aspectos que podem ser relevantes para as cláusulas de não-concorrência, por isso, há a necessidade de analisar os riscos da empresa, caso o parceiro comercial decida em momento futuro copiar as atividades da empresa. É fundamental ressaltar que a jurisprudência brasileira desempenha um papel relevante na interpretação e aplicação das cláusulas de não-concorrência em contratos comerciais, contudo a interpretação dos Tribunais dependerá de todos os documentos que comprovam de fato a existência não só da má utilização do know-how da empresa pela outra empresa parceira comercial, como também da prova documental ou testemunhal da efetiva atividade de concorrência desleal com o efetivo prejuízo à empresa. Em suma, para garantir a eficácia e a validade das cláusulas de não-concorrência em contratos comerciais, é preciso descrevê-las com mais detalhes incluindo a multa de não concorrência do modelo de negócio, já que a utilização de clausulas genéricas de forma "copia" e "cola" nos contratos trarão mais problemas do que solução. #contrato #naoconcorrencia #advogadaempresarial #advocaciaempresarial #concorrenciadesleal

MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 2024

Por debora Pedroso • 1 de março de 2024

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Como seus herdeiros receberão as quotas da sua empresa?

Por Débora Queiroz • 28 de fevereiro de 2024

Explore os detalhes fundamentais da sucessão patrimonial de quotas empresariais no Brasil neste artigo abrangente. Descubra como o Direito Empresarial e Societário regula esse processo crucial para garantir a estabilidade e continuidade das empresas. Desde os aspectos legais até as práticas recomendadas, este texto oferece insights valiosos sobre a importância do planejamento cuidadoso na gestão das mudanças nos quadros societários. Não perca esta leitura essencial para empresários, investidores e profissionais do direito empresarial.